Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200321743

A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago em...

1

457941200321743
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Habilitação nos Procedimentos Especiais
A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago em excesso a título de imposto sobre serviços de qualquer natureza. O réu foi citado e contestou a ação, alegando fato extintivo do direito do autor. Este foi intimado e, no segundo dia do prazo para se manifestar, faleceu num acidente automobilístico e deixou dois herdeiros além de vasto patrimônio. O fato foi notório na Comarca, pois o autor era importante empresário. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o Juiz determinará
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200255322Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:

#Execução Geral#Procedimento de Execução#Fundamentos da Execução Civil
Questão 457941200460343Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o instituto da repercussão geral é INCORRETO afirmar que:

#Recursos Processuais#Classificação e Admissibilidade dos Recursos
Questão 457941200782535Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil e no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença...

#Estrutura de Sentença
Questão 457941200853424Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o tratamento que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dá aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federa...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas
Questão 457941200860315Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

“Ação que busca a imposição de uma sanção à pretensão”. Quanto ao tipo e provimento, é correto afirmar que essa ação é

#Ação Judicial#Identificação da Ação Judicial
Questão 457941201448201Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A desconsideração da personalidade jurí...

#Tipos de Provas#Ata Notarial#Tutelas Provisórias#Tutelas Provisórias e de Urgência
Questão 457941201456949Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que

#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais
Questão 457941201901684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Inconformada com a sua condenação a pagar alimentos em ação de reparação civil, a parte interpôs recurso de apelação pedindo a reforma da sentença, pa...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento
Questão 457941201938387Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito das provas de ofício e completude do material probatório, assinale a alternativa correta:

#Fundamentos da Prova
Questão 457941202062717Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Todos os requisitos abaixo se referem ao julgamento conforme o estado do processo, EXCETO, quando

#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Procedimentos Especiais ContenciososQuestões do CONSULPLAN