Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a ex...

Question 1

Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a ex...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Tributário

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Panorama das Ações Fiscais, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200321781

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Texto associado

A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sob o enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.

Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a execução fiscal que, sem se encontrar garantida por penhora suficiente, permanece por cinco anos arquivada na vara de execução fiscal. Antes do arquivamento, é possível à fazenda pública solicitar ao juízo a suspensão da execução por um ano, findo o qual o processo será arquivado, iniciando o curso do lustro prescricional.

A

B

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Questão 457941200223170Direito Tributário

Acerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O crédito trib...

#Extinção do Crédito Tributário#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200757965Direito Tributário

Com a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Questão 457941201324345Direito Tributário

No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201387751Direito Tributário

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.É constitucional lei complementar que instit...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201779580Direito Tributário

A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941201874551Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.O ICMS é um tributo não cumul...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Question 2

Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a ex...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Tributário

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Panorama das Ações Fiscais, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200321781

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Texto associado

A respeito da execução fiscal e da responsabilidade tributária, sob o enfoque da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.

Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a execução fiscal que, sem se encontrar garantida por penhora suficiente, permanece por cinco anos arquivada na vara de execução fiscal. Antes do arquivamento, é possível à fazenda pública solicitar ao juízo a suspensão da execução por um ano, findo o qual o processo será arquivado, iniciando o curso do lustro prescricional.

A

B

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Questão 457941200223170Direito Tributário

Acerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O crédito trib...

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Questão 457941200757965Direito Tributário

Com a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Questão 457941201324345Direito Tributário

No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201387751Direito Tributário

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.É constitucional lei complementar que instit...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201779580Direito Tributário

A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941201874551Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.O ICMS é um tributo não cumul...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual