Para requerer pedido de autofalência, o devedor deverá apresentar, indispensavelmente, a relação nominal dos credores, c...

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. O registro de determinada marca como de alto renome é ato discricionário do Instituto Nacion...

No que se refere às normas atinentes à administração da sociedade limitada constantes do Código Civil, assinale a opção correta.

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Qualquer que seja o objeto social de uma companhia ou a estruturação de suas atividades,...

Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.Perde o atributo da abstração a nota promissória em cujo corpo haja referênci...

O estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes...

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito o...

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade anônima poderá

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado grupo econômico que tem como integrantes as sociedades ...

Julgue o item a seguir, referente a marca de alto renome.A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de atividade econômica exercida pelo p...

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Os livros comerciais das sociedades empresárias estão sujeitos à fis...