A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direi...

Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte.Consideram-se encerrados, no momento de decretação da falência, os...

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...

Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Ind...

Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital socia...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de...

A respeito da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão ...

A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que