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Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os corredores de circulação interna de edificações residenciais terão d...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale abaixo a assertiva que não corresponde a uma das atribuições do Prefeito nos termos da Lei Orgânica do Município de Olinda:
O território da área urbana do Município de Petrolina tem seu zoneamento, em função das suas especificidades, dos padrões urbanísticos e paisagísticos...
Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador d...
Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Lei nº 2.888, instituiu a estrutura organizacional básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitá...
O Decreto n. 27.627 de 16 de dezembro de 2013 instituiu a Comissão Central de Ética dos Servidores do Poder Executivo do Município do Recife. Analise ...
Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade a...
Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, o primeiro e o último degrau de um lance de escada devem distar da área d...
Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as paredes de fachada em edificações que possam ser construídas no alinhamento do logradouro, poderão ...