Na Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e normas gerais de...

Os Órgãos Públicos, são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada a p...

Originariamente, o processo de licitação do artigo 17 da Lei 14.133 (nova lei de licitações) observará, as seguintes fases, em sequência:

Quais as modalidades da nova Lei de Licitações?

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas abaixo. I São modalidades de licitação o pregão, a concorr...

Assinale a alternativa correta segundo a Lei n.º 14.133/2021:

Assinale a alternativa correta sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação.

Qual o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances do processo licitatório que é regulado por lei?

Sobre os conceitos que envolvem a Administração Pública, julgue as assertivas a seguir: I Em sentido formal, a administração pública é o conjunto de ó...

Os Princípios Constitucionais da Administração Pública, são regras que surgem como parâmetro para a interpretação das demais normas jurídicas – o art....

Sobre a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) art. 40, §3º, III, no que concerne às compras, é correto afirmar: