Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200322895A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à ed...1457941200322895Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, "EXCETO": ADireito de ser respeitado por seus educadores. BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola, em especial no ensino regular básico. CDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.DAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.EDireito de organização e participação em entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, analise as afirmativas abaixo: I...Questão 457941200152752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941200335104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos ...Questão 457941200485421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à infância e adolescência, a exploração sexual comercial pode ser entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexu...Questão 457941201180735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de crianças e de adolescentes é regida segundo o disposto na Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Trat...Questão 457941201399176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201684374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) institui, no seu artigo 12,...Questão 457941201698055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em uma Lei Federal que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal. O ECA define as criança...Questão 457941201925278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941201928269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos conceitos relacionados aos abusos físicos e emocionais contra crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do A...