A classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em gru...

Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?

Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...

Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensi...

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...

Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...

Fazem parte do Estatuto do Servidor Público do Município de Cascavel – Lei Municipal n.º 2.215/1991, Dos Deveres e Das Proibições, os seguintes devere...