Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200322901A classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em grupos ocupacionais está discriminada conforme o Plano d...1457941200322901Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio da PlatinaA classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em grupos ocupacionais está discriminada conforme o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina. Qual informação não é verdadeira? ACargos efetivos permanentes, providos mediante concurso público.BA função gratificada por chefia, para atender exercício de direção, chefia e assessoramento superior, não caracterizado como cargo comissionado, observará a competência da Estrutura Organizacional e as designações ocorrerão por ato próprio do Executivo.CCargos em comissão, providos mediante livre escolha do Chefe do Poder Executivo.DCargos em comissão, providos mediante concurso público. ECargos efetivos provisórios, em extinção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043235Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?Questão 457941200254599Legislação Municipal (Paraná)Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...Questão 457941200270695Legislação Municipal (Paraná)A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200469181Legislação Municipal (Paraná)Com relação aos vencimentos e vantagens do servidor público do Município de Cascavel, além do salário mensal, poderão ser deferidos:Questão 457941200608952Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensi...Questão 457941201018076Legislação Municipal (Paraná)O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...Questão 457941201030996Legislação Municipal (Paraná)São deveres dos servidores municipais de Abatiá, exceto:Questão 457941201270277Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...Questão 457941201304192Legislação Municipal (Paraná)Fazem parte do Estatuto do Servidor Público do Município de Cascavel – Lei Municipal n.º 2.215/1991, Dos Deveres e Das Proibições, os seguintes devere...Questão 457941201394453Legislação Municipal (Paraná)Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cianorte, (CAPÍTULO XI - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA) no Art. 242 É de...