As discussões em torno das questões do financiamen...

Q: As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educ

A) alteração na lei do FUNDEB vinculada à ampliação da complementação da União ao Fundeb onde a transferência de recursos não esteja vinculada ao PIB. | B) reforma tributária transparente, pautada pela justiça social e o equilíbrio regional e preocupada, primordialmente, em garantir recursos financeiros suficientes e permanentes para a efetivação de direitos sociais e distribuição de renda. | C) suspensão da contrapartida dos municípios. | D) destituição do regime de colaboração entre os entes Federados. | E) definição do CAQ – custo aluno/qualidade para o nível básico.

457941200322939

Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação

As discussões em torno das questões do financiamento da educação, durante a CONAE 2010, levaram a definição de algumas prioridades a serem incluídas no novo Plano Nacional de Educação, para que a educação como direito social, preconizada na Constituição de 1988, seja ofertada com qualidade. Entre elas:

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