Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por p...

Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em in...

Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do inquérito policial que investigou o cri...

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no mome...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.