Suponha que determinado município sofra com problemas no fornecimento de água, seja por problemas de qualidade ou por in...

Na hipótese de a União decidir editar uma lei que altere a forma de cálculo da remuneração de certa carreira de servidores públicos federais que exerc...

Com objetivo de executar políticas públicas de preservação do meio ambiente, em especial na área de saneamento básico, o Estado Alfa promoveu a desapr...

Ao estudar ponto específico de edital para concurso público atinente à organização administrativa, notadamente com relação à descentralização, Ofélia ...

Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar

O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para promover a delegação de determinado serviço público por meio de concessão patrocinada, de m...

Um determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa jurídica para exercer atividade econômica em sentido estrito, mas ...

Sobre o poder de polícia da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O poder de polícia é exercido estritamente por meio de atos nor...

A Administração Pública é organizada hierarquicamente e tem no ápice da pirâmide o Chefe do Poder Executivo, sendo as atribuições administrativas outo...

Diante da classificação das pessoas jurídicas em entidades políticas e entidades administrativas, assinale a afirmativa correta.

O chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo editou decreto promovendo a declaração de utilidade pública de certo imóvel urbano, objetiva...