Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200323105O crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obri...1457941200323105Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Obrigação Principal e Secundária | Anistia Fiscal | Obrigação Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisO crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. São fatores de exclusão do crédito tributárioAanistia e isenção.Bprotesto judicial e isenção.Canistia e despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.Dprotesto judicial e ato inequívoco, ainda que extrajudicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166380Direito TributárioOs serviços públicos correspondem a atividades essenciais para a qualidade de vida da população, sendo dever do Estado a sua prestação, seja na via di...Questão 457941200390944Direito TributárioO serviço de iluminação pública é hoje compreendido como serviço público indivisível. Nesse sentido, não sendo possível mensurar o exato consumo de ta...Questão 457941200431727Direito TributárioO custeio dos serviços públicos é tema que costuma ser debatido com afinco em conjuntura de crise financeira. Nesse sentido, determinada vereadora do ...Questão 457941200535597Direito TributárioA escola particular “X” resolveu oferecer, a partir de 1º de janeiro de 2016, ensino gratuito no horário noturno para pessoas cuja renda familiar seja...Questão 457941200571409Direito TributárioProcedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente a um crédito tributário. Esse conceito está ...Questão 457941200775611Direito TributárioABC LTDA e DEF LTDA, pessoas jurídicas de direito privado, foram fundidas , dando origem à nova pessoa jurídica, ALFABETO S.A. Ocorre que, antes da fu...Questão 457941201511558Direito TributárioSobre competência tributária,afirma-se:I. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de lançar, arrecadar ou fiscalizar trib...Questão 457941201523220Direito TributárioO ISS é imposto de competência municipal, de natureza fiscal, cujo fato gerador é a prestação de serviço ocorrido na jurisdição do município tributant...Questão 457941201678943Direito TributárioAndré, Prefeito de um município potiguar, preocupado com o desequilíbrio financeiro do ente federado por ele administrado, iniciou um processo de estu...Questão 457941201970284Direito TributárioO senhor Zaqueu decidiu transformar o imóvel que serve para sua residência e de sua família em uma loja maçônica, mas não efetuou nenhum registro junt...