“O Protocolo de Montreal completa 31 anos. Chancelado na cidade de mesmo nome no Canadá em
1987, ele vem, desde então, promovendo mecanismos de proteção da camada de ozônio. [...]”.
Disponível em: <goo.gl/QXWEHN>. Acesso em: 26 fev. 2018.
Com base nos conhecimentos sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:
A O Protocolo de Montreal estabelece metas de eliminação das Substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs), a qual funciona como filtro ao redor do planeta e protege os seres vivos
dos raios ultravioleta. Essas metas valem para todos os países signatários, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
B O Protocolo de Montreal é muito criticado por não prover assistência técnica e financeira aos
países em desenvolvimento, com recursos provenientes dos países desenvolvidos, mecanismo
que poderia contribuir com o êxito da implementação desse tratado internacional.
C O Protocolo de Montreal, ao longo dos anos, recebeu emendas e ajustes com o objetivo de
introduzir outros tipos de medidas de controle, acrescentar novas substâncias controladas para
a lista, acelerar os cronogramas de eliminação progressiva. Essas alterações ao Protocolo de
Montreal são nomeadas de acordo com o local de sua adotação: Londres (1990), Nairóbi (1991),
Copenhagen (1992), Bangkok (1993), Viena (1995), Montreal (1997), Pequim (1999) e Kigali
(2016).
D O Protocolo de Montreal entrou para a história ao se tornar, em 2009, o primeiro acordo ambiental
multilateral a ser universalmente ratificado: 197 países assumiram o compromisso de proteger a
camada de ozônio.
E A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, realizada em 1985, contribui para
o surgimento, em 1987, do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada
de Ozônio.