Desdobrado em catorze incisos, o art. 3º da
atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
enumera os princípios que servem de base para a
ministração do ensino, a saber:
I. Multidimensionalidade de ideias e de concepções
pedagógicas.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gratuidade relativa do ensino público em escolas
oficiais, privadas e comunitárias.
Assinale: