Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200323632Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal:1457941200323632Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaMarque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal: AO subsídio dos ocupantes de cargos e empregos públicos são redutíveis. BÉ garantido ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.CO direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.DÉ vedada a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, ressalvada a vinculação ao salário mínimo nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088392Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ince...Questão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200512406Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:Questão 457941200597270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:Questão 457941201011536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...Questão 457941201077540Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201187348Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: I. Mediante políticas socia...Questão 457941201374422Direito ConstitucionalEntre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201452000Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201512552Direito ConstitucionalConforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: