O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador
que visa garantir o direito das crianças e dos adolescentes. Sobre a colocação em família substituta, é
correto afirmar:
A a colocação em família substituta far-se-á mediante o inquérito policial, e vai depender da situação
jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
B sempre que possível, a criança ou o adolescente será, previamente, ouvido por equipe
interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as
implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
C tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em
audiência.
D a colocação da criança ou adolescente em família substituta não poderá ser precedida de sua
preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço
da Justiça da Infância e da Juventude,.
E na apreciação do pedido não se levará em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou
de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.