Considera-se crime culposo quando

Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Suponha que determinado réu tenha sido condenado à pena de um mês, com início no dia 22 de fevere...

Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido,...

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.

Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselh...

Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...