Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200323738Assinale a alternativa correta e mais adequada, no que toca à distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais p...1457941200323738Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosAssinale a alternativa correta e mais adequada, no que toca à distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais positivados.ADireitos humanos são os previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção da Corte Interamericana de direitos humanos. Direitos fundamentais são os previstos na Constituição Federal do Brasil.BDireitos humanos são direitos ligados à liberdade e à igualdade, em geral positivados no plano internacional. Trata-se de direitos universais e inalienáveis, de que as pessoas não podem voluntariamente dispor. Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados nas Constituições Federais dos países. O que os difere é o plano em que estão previstosCDireitos humanos são os positivados em tratados e convenções internacionais e os direitos fundamentais são os positivados exclusivamente na Constituição Federal do Brasil.DOs direitos humanos são exclusivamente aqueles indicados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Direitos fundamentais são aqueles apontados nas Constituições Federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158070Direitos HumanosDesde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...Questão 457941200468079Direitos HumanosDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), o acesso do migrante “a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, ed...Questão 457941200472573Direitos HumanosNos moldes das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela), na hipótese de haver uma presa em estado de gravidez...Questão 457941200952452Direitos HumanosNos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar queQuestão 457941201060514Direitos HumanosNo documento da UNESCO (2017), um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) consiste na Ação contra a mudança global do clima, em que se busc...Questão 457941201071643Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que todos os seres humanosQuestão 457941201129817Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê quQuestão 457941201333470Direitos HumanosNo que se refere à prisão civil por dívida, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece queQuestão 457941201830255Direitos HumanosAssinale a alternativa correta e nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941201978066Direitos HumanosDispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que