Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200323771O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? O __________tem a responsabilidade de a...1457941200323771Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Saúde Coletiva | Fundamentos ConstitucionaisO preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? O __________tem a responsabilidade de assegurar o bem-estar físico, mental e social da população por meio de um conjunto de ações conhecido como ___________. AEstado - saúde pública.BEstado - saúde particular.CGoverno - saúde privada.DMunicípio – saúde saudável.EMunicípio - saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198896Direito SanitárioQual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?Questão 457941200298948Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e...Questão 457941200530352Direito SanitárioDe acordo com a ANVISA, “estabilidade é a capacidade de um produto manter inalterável suas propriedades e seu desempenho durante um tempo definido, de...Questão 457941200944706Direito SanitárioDe acordo com o art. 3, §2 da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados à cobertura de ações e serviços de saúde a sere...Questão 457941201683697Direito SanitárioQual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:Questão 457941201733478Direito SanitárioConsiderando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por i...Questão 457941201852623Direito SanitárioGarantido pela Constituição Federal e pela legislação, mais especificamente pela Lei nº 9.263/1996, o planejamento familiar consiste em um conjunto de...Questão 457941201985589Direito SanitárioSobre a RDC Nº 20, de 5 de Maio de 2011, é incorreto afirmar que:Questão 457941201988415Direito SanitárioO Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária será nomeado pelo(a):Questão 457941202025582Direito SanitárioO fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nen...