Com relação a convênios e instrumentos congêneres, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial. O poder de polícia é uma prerrogativa conferida aos agentes da adm...

Ainda acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.Entre as vedações aplicadas as contratações públicas inclui-se a distinção, por parte do agen...

Julgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade...

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha...

A regulação e a fiscalização, por parte da ANP, abrangem, entre outras atividades, a produção, o armazenamento e a estocagem de produtos que possam se...

As fundações públicas

A respeito das disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), dos deveres do servi...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa em razão da constatação de prática de ato considerado ímprobo pela Lei n...

Julgue o item que se segue , acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos. Os ocupantes de cargo público ou de emprego público ...