São poderes do Município, (X) , o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Fonte: Lei Orgânica do Município de Descanso/SC...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma forma de provimento de cargo públi...

A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidárias. Em quais condições vigora ...

Qual das alternativas apresenta uma diretriz do Plano Municipal de Educação (PME) de Mondaí-SC?

Conforme o Art. 9º da Lei Orgânica, a divisão administrativa do Município de São Miguel do Oeste compreende:

O Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC, veda a nomeação pelo Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara para algumas funçõ...

A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro, em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...

Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, é dever do Município garantir a matrícula no ensino fundamental, a partir dos:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em dive...

Conforme a Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante), mais especificamente em relação ao imposto sobre serviços d...

Analise as afirmações abaixo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Guaraciaba/SC e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gua...