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Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservad...
Sobre a ação penal privada é correto afirmar que
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, d...
Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,
Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direit...
No tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar que
A violência institucional, abarcada na definição de violência contra as mulheres, adotada pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a...
Quando a lei penal incriminadora silencia a respeito da ação penal cabível para determinada infração penal, entende-se que a ação penal é