Nos termos do que dispõe a Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho, independentemente de apoio e suporte individualizado.

Especialmente na área de saúde e de assistência social, a habilitação profissional e a reabilitação profissional é obrigação específica das entidades das redes públicas.

Nos serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e educação profissional, é vedada a participação de organizações da sociedade civil.

Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

É facultativa a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência que não atenda as exigências de permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como a exigência de aptidão plena.

Nos termos do que dispõe a Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

A) A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho, independentemente de apoio e suporte individualizado. | B) Especialmente na área de saúde e de assistência social, a habilitação profissional e a reabilitação profissional é obrigação específica das entidades das redes públicas. | C) Nos serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e educação profissional, é vedada a participação de organizações da sociedade civil. | D) Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos. | E) É facultativa a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência que não atenda as exigências de permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como a exigência de aptidão plena.

Nos termos do que dispõe a Lei n° 13.146/2015, ass...

Questão 457941200005585Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico à pessoa com deficiência é con...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200126559Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com relação à acessibilidade, é correto afirmar:

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200236743Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atu...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989

Questão 457941201121539Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Tendo em vista as disposições constantes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se corretamente afirmar sobre a tomada de decisão apoiada:

#Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Questão 457941201298258Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da esc...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201855564Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em relação às medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa c...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

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