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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escri...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única a...
De acordo com o Estatuto da Juventude, complete a lacuna. Art. 23. É assegurado aos jovens de até _____________ anos pertencentes a famílias de baixa ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 87, arrola como linhas de ação da política de atendimento o aspecto descrito em qual alternativa...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
Sobre autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar:
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo d...
Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (EstatutodaJuventude)assinaleaalternativaque não condiz com um princípio que rege esta lei e as políticas de...
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?