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Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivo...
Se dois programadores tiverem desenvolvido o mesmo software, o direito de obter a patente será daquele que comprovar a posse das versões mais antigas ...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
Com relação às contas que registram as reservas de capital, julgue o item a seguir.O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscriçã...
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões ...
Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.
Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede. Com referência a essa situação, de acord...
A responsabilidade da sociedade pelas suas dívidas é ilimitada, enquanto a de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, contudo todos respondem s...
Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.A instituição financeira é considerada devedora em operações...
A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integr...