Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200324310Nos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o reto...1457941200324310Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Cunha Porã | Lei Complementar nº 02/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisNos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o retorno de servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado, em decorrência de reintegração do ocupante anterior, denomina-se:Aaproveitamento.Breintegração.Creadaptação.Drecondução.Ereversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155169Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto na Lei Complementar n° 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, assinale a alternativ...Questão 457941200290264Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:Questão 457941200357964Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...Questão 457941200381088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...Questão 457941200492751Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros.Questão 457941200581325Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), o trabalho pedagógico e a relação com o conhecimento da Educação Física...Questão 457941201165980Legislação Municipal (Santa Catarina)O tipo de lançamento efetuado pelo órgão fazendário quando a declaração não é prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributá...Questão 457941201487232Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), para as crianças bem pequenas, a relação de depend...Questão 457941201493942Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:Questão 457941201840240Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que: