No que se refere às disposições da Lei n.º 11.101/2005 — Lei de Recuperações Judiciais e Falências, julgue o item subseq...

Com relação ao cheque, assinale a opção correta.

Lucas e Jorge são credores de Cavalcante e Irmãos Sociedade Ltda., o primeiro por um cheque no valor equivalente a dez salários mínimos e o segundo, t...

Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.

Se Amauri for sócio minoritário de determinada sociedade limitada, sem poderes de administração, então a decretação da falência da sociedade determina...

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. São requisitos do desenho industrial a novidade, a orig...

O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral o valor...

A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por meio dos quais, de modo permanente, preponderava nas deliberações soc...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. A vigência da patente de ...

Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue o próximo item. Na sociedade em comum, o ...

Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.