Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200324477Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. A atividade de intensificar o combate...1457941200324477Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.856/2023 - Política Nacional de Cibersegurança e Comitê Nacional de CibersegurançaJulgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. A atividade de intensificar o combate à pirataria de software faz parte da ação estratégica intitulada fortalecer as ações de governança cibernética. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005813Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...Questão 457941200230424Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).O pedido de ac...Questão 457941200255927Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.O ...Questão 457941200260104Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.Questão 457941200657339Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003...Questão 457941200802334Legislação FederalVilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idad...Questão 457941201189782Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941201667695Legislação FederalAcerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a mé...Questão 457941201888174Legislação FederalNo que concerne às transferências financeiras, assinale a opção correta à luz das disposições legais aplicáveis e do entendimento jurisprudencial do S...Questão 457941201921368Legislação FederalA respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item. A Embrapa pode substituir o instrumento de contrat...