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Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações ma...

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Considerando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. As pessoas e os grupos vulneráveis a serem priorizados na Política Nacional de Saúde ...

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Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicado a sujeitos, indivíduos ou gr...

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.Antes de sua comercialização, é pe...

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemNão se submetem ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa os serviços voltados...

Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subseq...