A Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 12 prevê que os estabelecimentos de ensino
devem elaborar e executar sua proposta pedagógica. No que se refere à proposta pedagógica, ela é um instrumento
teórico-metodológico, que objetiva enfrentar os desafios do cotidiano escolar, ressignificando as ações e permitindo
maior autonomia à instituição escolar.
Desse modo, a proposta pedagógica deve