As vias urbanas caracterizadas por acessos especiais com trânsito l...

Para transitar na via, todo veículo automotor, seja ele elétrico, articulado, de reboque ou de semirreboque, deverá ser licenciado anualmente pelo órg...

O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automotor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado. A pena prevista para...

Para evitar colisão frontal, o condutor que for dobrar à esquerda, numa via de mão dupla, deverá ceder a preferência, sempre, ao veículo que

Ao analisar o desenvolvimento das condições de trânsito com bastante antecedência, e os riscos a que está sujeito, o condutor do veículo pratica a dir...

Os dispositivos de uso temporário são elementos fixos ou móveis diversos, utilizados em situações especiais e temporárias, como operações de trânsito,...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, mantidas as suas características técnicas e as condições de trânsito d...