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Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.
Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado