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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Subtração de Bens, Delitos Patrimoniais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Ainda que se trate de furto qualificado, se os bens subtraídos
forem de pequeno valor e os agentes, primários, poderá o
juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção,
diminuí-la ou aplicar somente a pena de multa.