Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem re...

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.O planejamento da política de qualidade das atividades de marcas é ...

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fab...

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. O processo de cisão pode ser total ou parcial, de a...

Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida socied...

Assinale a opção correta com relação à disciplina jurídica da reorganização estrutural societária.

Seguindo tendência universal, na concessão de registro de desenho industrial, a legislação brasileira veda a entrada de pedido de nulidade do processo...

O truste corresponde a uma modalidade de integração de empresas, na qual os acionistas de uma dada sociedade confiam a uma terceira pessoa os direitos...

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. A constituição da sociedade em conta de participaç...

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o ...