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João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estar...

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457941200325144
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Resistência
João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
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