Conforme as normas éticas que
regem a medicina, é vedado ao médico:
I - Oferecer ou aceitar remuneração ou
vantagens por paciente encaminhado ou
recebido, bem como por atendimentos não
prestados.
II - Indicar o procedimento adequado ao
paciente, observadas as práticas
cientificamente reconhecidas e respeitada
a legislação vigente.
III - Agenciar, aliciar ou desviar, por
qualquer meio, para clínica particular ou
instituições de qualquer natureza, paciente
atendido pelo sistema público de saúde ou
dele utilizar-se para a execução de
procedimentos médicos em sua clínica
privada como forma de obter vantagens
pessoais.
IV - Usar formulários institucionais para
atestar, prescrever e solicitar exames ou
procedimentos fora da instituição a que
pertençam tais formulários.
Estão corretos os itens: