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Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsíd...
Os __________, respeitada a competência privativa do Procurador-Geral de Justiça, e observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos ser...
São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que;
Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser a...
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre;
São princípios institucionais do Ministério Público:
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público: