Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter su...

Julgue o item que se segue.Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, e que a falt...

A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.

Julgue o item a seguir.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão acolher, em nenhuma hipótese, crianças e adolescen...

Julgue o item subsequente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, permite que adolescentes sejam submetidos à pena de reclusão em estabelecimentos prisi...

Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...

A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade ...

Julgue o item que se segue.A Convenção sobre os direitos da criança estabelece que o interesse superior da criança deve ser uma consideração primordia...

Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...

No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:Podem adotar os menores de 23 (vinte e três) anos, dependentemente do ...