Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem in...

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.O pagamento relativo ao perí...

Plínio, estudante de engenharia mecânica, começou a laborar para a empresa Alpha Ltda., em Brasília – DF, no dia 10/10/2021, na função de operador de ...

Ainda que haja a obrigatoriedade de que nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, as saídas poderão ser...

Julgue o item abaixo, relativo à organização sindical. Os membros de conselho fiscal de sindicato têm direito à estabilidade provisória até um ano apó...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...

Empregado vendedor, sujeito a controle de horário e remunerado apenas com comissões sobre as vendas realizadas, ajuizou reclamatória requerendo o paga...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item seguinte.Após cada período de trabalho efetivo, deve ser concedido ao empregado um intervalo inte...

Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho. O contrato individual deve necessar...

Caso um trabalhador fosse contratado por empresa privada pelo período de 8 meses sem documento escrito, não existiria contrato individual de trabalho.

De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), factum principis ocorre quando a paralisação do trabalho, temporária o...