O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece
diversas normas que visam à segurança no trânsito e a
prevenção de acidentes. As infrações de trânsito podem
variar desde simples contravenções até crimes,
dependendo da gravidade da conduta e dos riscos
impostos à segurança pública. Acerca dos crimes de
trânsito, assinale a alternativa correta:
A Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a
devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou,
ainda, se cassado o direito de dirigir, é crime ainda
que não verificado perigo de dano.
B Trafegar em velocidade incompatível com a
segurança nas proximidades de escolas, hospitais,
estações de embarque e desembarque de
passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja
grande movimentação ou concentração de pessoas,
é crime, desde que gere perigo de dano.
C Violar a suspensão ou a proibição de se obter a
permissão ou a habilitação para dirigir veículo
automotor imposta com fundamento neste Código
não é crime de trânsito.
D Não há previsão de homicídio culposo no Código de
Trânsito Brasileiro, devendo essa hipótese ser
regulada pelo Código Penal.
E É crime participar, na direção de veículo automotor,
em via pública, de corrida, disputa ou competição
automobilística ou ainda de exibição ou
demonstração de perícia em manobra de veículo
automotor, ainda que autorizada pela autoridade
competente, gerando situação de risco à
incolumidade pública ou privada.