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Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e o adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir.I. ...
A entidade Esperança e Amor, que atende meninos entre 6 e 15 anos, foi procurada espontaneamente por João, 10 anos, às 20 h de uma terça-feira. O infa...
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrand...
Um casal homossexual entrou com processo de adoção de uma criança de 4 anos, que vivia com os solicitantes desde que nascera. A mãe, ex-empregada do c...
Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta linhas da política de atendimento.
João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida d...
Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ac crime de furto, sendo-lhe aplicada pelo magistrado à medida socioeducativa de liberd...
Wesley, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma de fogo. Concluída a instrução processual, o juiz...