Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

a apelação contra a sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar deverá ser recebida tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo.

os recursos dispensarão revisor;

a apresentação do parecer recursal pelo representante do Ministério Público deverá ocorrer sempre antes da sessão de julgamento;

são distribuídos mediante preparo;

o prazo para a interposição, inclusive nos embargos de declaração, tanto para o Ministério Público quanto para a defesa, será sempre de 10 dias;

Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

A) a apelação contra a sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar deverá ser recebida tanto no efeito devolutivo quanto no efeito suspensivo. | B) os recursos dispensarão revisor; | C) a apresentação do parecer recursal pelo representante do Ministério Público deverá ocorrer sempre antes da sessão de julgamento; | D) são distribuídos mediante preparo; | E) o prazo para a interposição, inclusive nos embargos de declaração, tanto para o Ministério Público quanto para a defesa, será sempre de 10 dias;

Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei ...

Questão 457941200127456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200257230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e o adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir.I. ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200325786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrand...

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Questão 457941201084309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

#Justiça da Infância e Juventude#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201519476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta linhas da política de atendimento.

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941202025343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Wesley, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma de fogo. Concluída a instrução processual, o juiz...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é ...

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