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Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de ...

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457941200326537
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe a entrega de um telefone celular. Desta forma, os policiais militares capturaram Tício em flagrante e, na sequência, o encaminharam à Delegacia de Polícia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante 
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