A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanha...

Medidas socioeducativas destinam-se a adolescentes em conflito com a lei, visando tanto à responsabilização quanto a oportunidades de reinserção. Em q...

Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional deve ser transportado em compartimento fechado de veículo ...

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e ...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:

Assinale V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido ...

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, apoiando e inc...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças ...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o ...

Analise. - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze ...

Analise as informações a seguir: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, excluindo-se...