///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAPES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Regulamentação da Educação Superior.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos
termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios
fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com
pesquisa científica e tecnológica.