É um contrato celebrado que possui algumas características básicas: consensual, formal, oneroso, comutativo e deve ser p...

Ana, moradora de Itaguara, questionou a prefeitura sobre o papel do município em relação à coleta de lixo e saneamento básico, argumentando que esses ...

São entidades que compõem a Administração Indireta as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em um contrato administrativo, qual característica diferencia-o de um contrato privado?

A demarcação e homologação de terras indígenas no Brasil são procedimentos administrativos e técnicos conduzidos pela União, visando garantir os direi...

Uma das características dos contratos administrativos é que eles são sinalagmáticos.Isso implica dizer que

Com base na Lei 14.133/21, serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, e...

Conforme a Lei 8.112/90, nas alternativas a seguir estão formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

A produção de pareceres técnicos é essencial para a fundamentação de decisões administrativas e judiciais relacionadas à regularização fundiária e à g...

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.

Quando a Administração distribui competências dentro dela mesma, ocorre