De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Sociedade por
Ações, analisar a sentença.
Amortização consiste no pagamento do valor das ações para
retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não
do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído,
quando for o caso, novo valor nominal às ações
remanescentes (1ª parte). Resgate consiste na distribuição
aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do
capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso
de liquidação da companhia (2ª parte).
A sentença está: