Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos...

Q: Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

A) Para o exercício de suas funções, reger-se-á pelo que estatui a CLT e, na falta de disposição expressa, pelas normas que regem o Ministério Público Federal. | B) O Ministério Público do Trabalho é constituído por agentes diretos do Poder Judiciário, tendo por função zelar pela exata observância da Constituição Federal, das leis e demais atos emanados dos poderes públicos, na esfera de suas atribuições. | C) Não estão sujeitos a ponto os procuradores-gerais, somente os procuradores. | D) É constituído por agentes diretos do Poder Legislativo, tendo por função zelar pela exata observância da Constituição Federal, das leis e demais atos emanados dos poderes públicos, na esfera de suas atribuições. | E) Compõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social, aquela funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sem qualquer subordinação ao Ministro de Estado.

457941200327000

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Ministério Público do Trabalho

Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

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Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale...

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