Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200327033A Constituição Federal de 1988 avançou no processo de democratização da estrutura sindical brasileira,mas manteve a espi...1457941200327033Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Organização SindicalA Constituição Federal de 1988 avançou no processo de democratização da estrutura sindical brasileira,mas manteve a espinha dorsal do modelo sindical corporativo.Representa resquício do corporativismo na organização sindical brasileira a assertiva: AAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. BÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município. CÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. DA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente. ENinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070967Direito do TrabalhoGislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do TrabalhoQuestão 457941200153753Direito do TrabalhoDeferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigmaQuestão 457941200271562Direito do TrabalhoHermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem...Questão 457941200436797Direito do TrabalhoAs Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de e...Questão 457941200739699Direito do TrabalhoA empresa “SAZ Ltda.” rescindiu o contrato de trabalho de Patrícia com justa causa, alegando que a mesma praticou uma falta grave tipificadora desta e...Questão 457941200910467Direito do TrabalhoSobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de queQuestão 457941201269180Direito do TrabalhoA empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este...Questão 457941201440928Direito do TrabalhoNos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:Questão 457941201609754Direito do TrabalhoBeth foi admitida em março de 2001 para exercer a função de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em março de 2009, Beth foi surpreendida com ...Questão 457941201655544Direito do TrabalhoPara a validade do sistema de compensação de horas que pretende estabelecer, a empresa Bongusto Alimentos Ltda. deve observar que