Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200327053

A estrutura constitucional tributária delimita a atuação do Estado ...

📅 2025🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Belmonte - SC📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Belmonte - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200327053
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidades Tributárias Constitucionais
A estrutura constitucional tributária delimita a atuação do Estado na arrecadação, sendo necessário distinguir limites absolutos de cobrança de benefícios fiscais que dependem de política legislativa. Tais distinções impactam diretamente na fiscalização e na segurança jurídica do sistema.

Com base nos princípios constitucionais do Direito Tributário, bem como nos institutos da imunidade, isenção, anistia e remissão, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227289Direito Tributário

Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200372570Direito Tributário

Conforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a...

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200513480Direito Tributário

Avalie os itens a seguir acerca das questões de vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária tratadas no CTN:I. É vedada a aplicação i...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201347349Direito Tributário

(1) A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares q...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201981776Direito Tributário

A respeito da classificação e das características dos Impostos, taxas e contribuições, analise as afirmativas a seguir:I.Impostos são tributos que não...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941202030261Direito Tributário

No âmbito da aplicação de sanções no direito tributário, a administração fiscal deve seguir princípios que assegurem que as penalidades impostas aos c...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do AMEOSC