///
Na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, entre outros, serão observados os princípios: I. Da igualdad...
De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, “adota-se o(a) ___________________ sempre que o objeto possu...
A pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de Abr...
Princípio voltado à Administração Pública, segundo o qual há vedação de que sanções e restrições superem a dimensão estritamente pessoal do infrator e...
A execução dos contratos administrativos, em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021, deve observar uma série de procedimentos e requisitos ...
Acerca dos poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Nos termos da Lei nº 8.429/92, configura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito:
Ana Catarina é servidora pública da Universidade Federal de Roraima que trabalha na Diretoria de Recursos Humanos. Luana é empregada pública do SERPRO...
De acordo com a lei de improbidade administrativa (Lei nº 8429/1992) e suas alterações, são atos de improbidade administrativa condutas dolosas, EXCET...
No que diz respeito às modalidades de descentralização administrativa, assinale a alternativa CORRETA: